Um júri da Califórnia emitiu um veredicto significativo na quarta-feira, responsabilizando financeiramente a Meta (empresa controladora do Instagram) e o Google (Alphabet) por projetar plataformas de mídia social viciantes que prejudicaram conscientemente as crianças. A decisão poderia abrir um precedente para casos semelhantes que visam empresas de tecnologia devido ao seu impacto na saúde mental dos jovens.
O veredicto e os danos
O júri considerou a Meta e o Google negligentes na criação de plataformas que contribuíram para problemas de saúde mental em usuários jovens. As empresas devem pagar conjuntamente US$ 3 milhões em danos compensatórios, com a Meta cobrindo 70% e o Google 30%. Danos punitivos adicionais ainda estão sob consideração. Tanto a Meta quanto o Google anunciaram planos de recorrer da decisão, contestando as conclusões.
O caso: KGM vs. gigantes da tecnologia
A ação foi movida por uma mulher de 20 anos, identificada como KGM (Kaley), que alegou que Instagram e YouTube foram deliberadamente projetados para maximizar o envolvimento do usuário, levando ao seu vício. O caso centrou-se nas escolhas de design das plataformas, incluindo algoritmos de recomendação, e como estes influenciaram a sua saúde mental. KGM testemunhou que seu vício em mídias sociais contribuiu para dismorfia corporal grave, depressão e pensamentos suicidas.
Meta e Google negaram as acusações, mas o júri decidiu que a negligência deles foi um “fator substancial” nos danos à saúde mental da KGM.
Implicações mais amplas
Este veredicto não é isolado. Um júri do Novo México impôs recentemente centenas de milhões em penalidades contra a Meta por permitir a exploração sexual infantil e enganar os consumidores sobre a segurança da plataforma. O caso na Califórnia ocorre depois que TikTok e Snap resolveram reivindicações semelhantes em janeiro antes do julgamento.
“A era da invencibilidade das Big Techs acabou”, diz Sacha Haworth do The Tech Oversight Project, sinalizando uma mudança no escrutínio público e legal das empresas de tecnologia.
Testemunho Executivo e Defesas
Durante o julgamento, executivos de alto escalão da Meta e do Google defenderam suas plataformas, incluindo o CEO Mark Zuckerberg e o chefe do Instagram Adam Mosseri. Mosseri rejeitou a ideia das redes sociais como clinicamente viciantes, chamando tais descrições de “problemáticas”. A decisão do júri, no entanto, contradiz estes argumentos.
A decisão envia uma mensagem clara: as empresas de tecnologia podem ser responsabilizadas pela natureza viciante dos seus produtos e pelos danos que infligem aos utilizadores vulneráveis. Espera-se que este caso fortaleça ações judiciais futuras e force maior transparência nas práticas de design de mídia social.
